Resumo em linguagem simples: o NutGestão é uma ferramenta usada por nutricionistas para organizar o consultório. Os dados dos pacientes pertencem ao nutricionista e ao paciente — nós apenas os guardamos com segurança para que o serviço funcione. Não vendemos dados, não mostramos anúncios e o paciente nunca paga nada. Você pode exportar ou excluir seus dados quando quiser.
1. Quem somos e os papéis de cada um
O NutGestão ("nós") é operado por [RAZÃO SOCIAL / NOME DO RESPONSÁVEL], e-mail de contato [E-MAIL DE CONTATO].
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD"), os papéis são:
— Em relação aos dados do nutricionista (cadastro da conta), o NutGestão atua como controlador.
— Em relação aos dados dos pacientes inseridos na plataforma, o nutricionista é o controlador — é ele quem decide quais dados registrar e com qual finalidade, no exercício de sua atividade profissional — e o NutGestão atua como operador, tratando esses dados exclusivamente em nome do nutricionista e conforme suas instruções.
2. Quais dados tratamos
Do nutricionista: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada e irreversível), além de registros técnicos de acesso.
Dos pacientes (inseridos pelo nutricionista): nome, telefone, e-mail, sexo, altura, medidas antropométricas (peso, percentual de gordura, circunferências), objetivo, observações clínicas, plano alimentar, consultas e pagamentos. Parte desses dados constitui dado pessoal sensível relativo à saúde (art. 5º, II, da LGPD), tratado com as salvaguardas do art. 11.
3. Finalidades e bases legais
Tratamos os dados exclusivamente para: prestar o serviço contratado (execução de contrato, art. 7º, V); permitir o acompanhamento nutricional realizado pelo profissional de saúde (tutela da saúde, art. 11, II, "f"); enviar comunicações operacionais como lembretes de consulta e recuperação de senha; e cumprir obrigações legais. Não usamos os dados para publicidade, não vendemos dados e não oferecemos serviços pagos ao paciente.
4. Compartilhamento e suboperadores
Não compartilhamos dados com terceiros, exceto suboperadores estritamente necessários ao funcionamento do serviço: provedores de hospedagem em nuvem, serviço de envio de e-mails transacionais e, quando habilitado pelo nutricionista, o provedor de mensagens do WhatsApp para envio de lembretes. Exigimos desses provedores compromissos de segurança e confidencialidade. Dados podem ser transferidos internacionalmente para esses provedores, observado o art. 33 da LGPD.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados: criptografia em trânsito (HTTPS), senhas com hash irreversível, isolamento lógico entre contas de diferentes nutricionistas (cada profissional acessa somente os próprios pacientes), controle de acesso e registro de atividades. Nenhum sistema é infalível; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.
6. Retenção e exclusão
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Em caso de cancelamento, o nutricionista pode exportar todos os dados a qualquer momento (planilhas e PDFs, diretamente na plataforma, sem custo) e solicitar a exclusão definitiva, que será realizada em até 30 dias, ressalvadas obrigações legais de guarda. Não praticamos retenção de dados como condição comercial — seus dados são seus.
7. Direitos dos titulares (art. 18 da LGPD)
Titulares (nutricionistas e pacientes) podem solicitar: confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, exclusão, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões. O paciente deve dirigir sua solicitação primeiro ao seu nutricionista (controlador dos seus dados); nós daremos suporte ao atendimento. Canal para exercício de direitos: [E-MAIL DE CONTATO].
8. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais de sessão e segurança (autenticação e proteção contra falsificação de requisições). Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.
9. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DE CONTATO].
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política; alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma, com indicação da data de atualização no topo desta página.